Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Tribunal mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização

Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido.

Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento

Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial

A Decisão foi unânime.

Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico

Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.

Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp

Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Sentença de procedência. Apelo da ré bradesco administradora de cartões de crédito.

MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal

Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai

Distrito Federal é condenado a indenizar casal por troca de bebês em maternidade

Erro foi descoberto por uma das mães ao verificar pulseira de identificação do bebê

Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.

Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Estado terá de indenizar homem indiciado injustamente em inquérito policial

Vítima sofreu danos morais ao ter seu nome vinvulado a um crime que não cometeu

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos